1. Introdução
A Explore Odyssey, Lda. ("nós", "nosso" ou "empresa") compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e serviços.
Esta política aplica-se a todas as informações que recolhemos sobre si quando utiliza o nosso website (explore-odyssey.com) e os nossos serviços de educação online.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais sobre si:
- Informações de contacto: nome, endereço de email, número de telefone e morada
- Informações de conta: nome de utilizador, palavra-passe (encriptada) e preferências de conta
- Informações de pagamento: dados de faturação e histórico de transações
- Informações técnicas: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, referrer URL
- Informações de utilização: como utiliza o nosso website, páginas visitadas, tempo gasto, cursos acedidos
- Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na nossa Política de Cookies
3. Como Recolhemos os Seus Dados
Recolhemos dados pessoais das seguintes formas:
- Diretamente de si: quando se regista, subscreve a newsletter, ou nos contacta
- Automaticamente: através de cookies e tecnologias de rastreamento quando navega no nosso site
- De terceiros: plataformas de pagamento, redes sociais (com o seu consentimento)
- Fontes públicas: informações disponíveis publicamente, quando relevante
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para:
- Fornecer e melhorar os nossos serviços de educação online
- Processar inscrições e pagamentos
- Comunicar consigo sobre os nossos serviços
- Enviar newsletters e comunicações promocionais (com o seu consentimento)
- Personalizar a sua experiência no website
- Análise e melhoria do nosso website e serviços
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Prevenir fraude e garantir a segurança
5. Base Legal para o Tratamento
Baseamos o tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes bases legais:
- Consentimento: para marketing direto e cookies não essenciais
- Execução de contrato: para fornecer os nossos serviços
- Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e comunicações necessárias
- Obrigação legal: para cumprir requisitos legais e regulamentares
6. Partilha de Dados
Podemos partilhar os seus dados pessoais com:
- Prestadores de serviços: empresas que nos ajudam a operar o nosso negócio (hosting, pagamentos, email marketing)
- Parceiros educacionais: instituições certificadoras, quando relevante para o seu curso
- Autoridades legais: quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos
- Sucessores empresariais: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos
Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
7. Transferências Internacionais
Os seus dados podem ser transferidos e processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso acontece, garantimos que:
- O país de destino tem uma decisão de adequação da Comissão Europeia
- Implementamos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais padrão)
- Obtemos o seu consentimento explícito quando apropriado
8. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:
- Dados de conta: enquanto a sua conta estiver ativa + 3 anos após inatividade
- Dados de transação: 10 anos para fins fiscais e legais
- Dados de marketing: até retirar o consentimento
- Dados técnicos: até 2 anos para fins de segurança e análise
9. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito de apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito de limitação: restringir o processamento dos seus dados
- Direito de portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
- Direito de oposição: opor-se ao processamento dos seus dados
- Direito de retirar consentimento: quando o processamento se baseia no consentimento
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: [email protected]
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais:
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso
- Controlos de acesso e autenticação forte
- Monitorização e auditoria regular dos sistemas
- Formação regular da equipa sobre proteção de dados
- Planos de resposta a incidentes de segurança
11. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme descrito na nossa Política de Cookies. Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu browser ou do nosso centro de preferências.
12. Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor, contacte-nos imediatamente.
13. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:
- Aviso no nosso website
- Email para utilizadores registados
- Outras comunicações apropriadas
A utilização continuada dos nossos serviços após alterações constitui aceitação da política revista.
14. Contactos
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou proteção de dados, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 21 123 4567
- Morada: Rua Augusta, 123, 2º Andar, 1100-048 Lisboa, Portugal
Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos foram violados.
15. Dados de Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
Nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que pode ser contactado em:
- Email: [email protected]
- Morada: Rua Augusta, 123, 2º Andar, 1100-048 Lisboa, Portugal